Processo 339486/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5592/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5592/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5592/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANTONIO SVIDZINSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5410/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5592/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12158/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1181/2014 -
25/11/2014 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5410/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18619/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5166/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4290/2014 -
01/10/2014 01:19 S1C Acórdão nº 5592/2014 -
01/10/2014 01:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2774/2014 -
29/08/2014 14:30 GACAC  
28/08/2014 16:10 SMPjTC Parecer nº 12337/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
30/10/2013 11:42 DICAP Parecer nº 10878/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA E C Nº47/2005. DECISÃO DO PROT. 516791/2012/tce. AO MP/manifestar e após AO RELATOR CAC/deliberar.
29/10/2013 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 2696/2013 -
23/10/2013 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7170/2013 -
22/10/2013 12:21 DP Informação nº 22387/2013 -
30/05/2013 17:03 DICAP Parecer nº 21343/2013 - EMENTA: SOBRESTAR.LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROTOCOL
28/05/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12158/2013 -

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